Diversidade de abelhas sem ferrão e seu uso como recurso natural no Brasil: permissões e restrições legais consorciadas a políticas públicas
Resumo
A criação de abelhas sem ferrão tem crescido em popularidade no Brasil. Muitas dessas abelhas são manejadas em colmeias racionais, o que facilita sua criação e manejo em larga escala e, consequentemente, sua comercialização e seu transporte em nível nacional. Como são organismos com área de distribuição natural restrita a determinados ambientes, recentes normativas e leis federais ou estaduais têm sido sancionadas para disciplinar a criação, o manejo, o comércio e o transporte dessas abelhas dentro e fora dos estados brasileiros. Contudo, essas iniciativas governamentais são vistas como entraves especialmente quanto à necessidade de se criar somente espécies nativas da região e ao número de colmeias permitidas sem necessidade de regularização ambiental. Na presente revisão é apresentada (i) a diversidade abelhas sem ferrão no Brasil, (ii) a quantidade de espécies por estado e a proporção de gêneros por região, (iii) os principais aspectos legais dispondo sobre a meliponicultura e (iv) como a carência de dados oficiais e a baixa adesão à regularização ambiental dos meliponicultores limitam a proposição de políticas públicas para alavancar e promover a sustentabilidade do setor.
Palavras-chave
Referências
ACRE. Lei Nº 3.395, de 26 de julho de 2018. Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponídeas) no Estado. Diário Oficial do Estado do Acre. 1. 2018.
AMAZONAS. Resolução/ CEMAAM/ No 22/2017, de 20 de abril de 2017. Estabelece normas para a criação, manejo, transporte, comercialização de abelhas sem ferrão (meliponídeos) e seus produtos e subprodutos no Estado do Amazonas e dá outras providências. Diário Oficial do Amazonas, 29–30. 2017
BAHIA. Lei Nº 13.905, de 29 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a criação, o comércio, a conservação e o transporte de abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos), no Estado da Bahia. Diário Oficial do Estado da Bahia. 1689–1699. 2018.
Barbiéri, C. & Francoy, T. M. (2020). Theoretical model for interdisciplinary analysis of human activities : Meliponiculture as an activity that promotes sustainability. Ambiente & Sociedade, 23, 1–19.
Barbieri, R. L., Gomes, J. C. C., Alercia, A. & Padulosi, S. (2014). Agricultural biodiversity in southern Brazil: Integrating efforts for conservation and use of neglected and underutilized species. Sustainability, 6, 741–757.
Bisht, I. S., Rao, K. S., Bhandari, D. C., Nautiyal, S., Maikhuri, R. K. & Dhillon B. S. (2006). A suitable site for in situ (on-farm) management of plant diversity in traditional agroecosystems of western Himalaya in Uttaranchal state: A case study. Genetic Resources and Crop Evolution, 53, 1333–1350.
BRASIL. Decreto Nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Diário Oficial da União. 1998a.
BRASIL. Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1-15. 1998b.
Camargo, J. M. F. & Pedro, S. R. M. (2013). Meliponini Lepeletier, 1836. In: Moure, J. S., Urban, D. & Melo, G. A. R. (eds). Catalogue of bees (Hymenoptera, Apoidea) in the neotropical region - online version. Sociedade Brasileira de Entomologia, Curitiba, Brazil.
Carvalho, R. M. A., Martins, C. F., Alves, R. R. N. & Alves, Â. G. C. (2018). Do emotions influence the motivations and preferences of keepers of stingless bees? Journal of Ethnobiology and Ethnomedicine, 14:1–11.
Chaplin-Kramer, R., Dombeck, E., Gerber, J., Knuth, K. A., Mueller, N. D., Mueller, M., Ziv, G.,
Klein, A.-M. (2014). Global malnutrition overlaps with pollinator-dependent micronutrient production. Proceedings of the Royal Society B: Biological Sciences, 281, 20141799
CONAMA. Resolução 346, de 16 de agosto de 2004. Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente, Brasil. 2004.
CONAMA. Resolução 496, de 19 de agosto de 2020. Disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente, Brasil. 2020
Contrera, F. A. L., Menezes, C. & Venturieri, G. C. (2011). New horizons on stingless beekeeping (Apidae, Meliponini). Revista Brasileira de Zootecnia, 40, 48–51
Cortopassi-Laurino, M., Imperatriz-Fonseca, V. L., Roubik, D. W., Dollind, A., Hearde, T., Aguilar, I., Venturieri, G. C., Eardley, C. & Nogueira-Neto, P. (2006). Global meliponiculture: challenges and opportunities. Apidologie, 37, 275–292
ESPÍRITO SANTO. Lei Nº 11.077, de 28 de novembro de 2019. Dispõe sobre procedimentos para normatizar a criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Espírito Santo. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. 28–30. 2019.
Francisco, F. O., Santiago, L. R., Brito, R. M., Oldroyd, B. P. & Arias, M. C. (2014). Hybridization and asymmetric introgression between Tetragonisca angustula and Tetragonisca fiebrigi. Apidologie, 45, 1–9.
Freitas, B. M., Imperatriz-Fonseca, V. L., Medina, L. M., Kleinert, A. M. P., Galetto, L., Nates-Parra, G & Quezada-Euán, J. J. G. (2009). Diversity, threats and conservation of native bees in the Neotropics. Apidologie 40:332–346.
Geslin, B. & Morales, C. L. (2015). New records reveal rapid geographic expansion of Bombus terrestris Linnaeus, 1758 (Hymenoptera: Apidae), an invasive species in Argentina. Journal of the Chinese Medical Association, 11, 1620.
Giannini, T. C., Boff, S., Cordeiro, G. D., Cartolano Jr., E. A., Veiga, A. K., Imperatriz-Fonseca, V. L. & Saraiva, A. M. (2015). Crop pollinators in Brazil: a review of reported interactions. Apidologie, 46, 209–223.
GOIÁS. Resolução CEMAm No 032/ 2018, de 02 de janeiro de 2019. Institui a normatização e cadastramento obrigatório para todos os criadores de abelhas silvestres nativas, no âmbito do Estado de Goiás e define os procedimentos de uso e manejo, autorizações e demais providências que couber. 3–10. 2019.
Graystock, P., Yates, K., Evison, S. E. F., Darvill, B., Goulson, D. & Hughes, W. O. H. (2013). The Trojan hives: pollinator pathogens, imported and distributed in bumblebee colonies. Journal of Applied Ecology, 50, 1207-1215.
Groom, S. V. C., Tuiwawa, M. V., Stevens, M. I., Schwarz, M. P. (2015). Recent introduction of an allodapine bee into Fiji: A new model system for understanding biological invasions by pollinators. Insect Science, 22, 532–540.
Hardin, G. (1968). The tragedy of the commons. Science, 162, 1243–1248.
Heard, T. A. (1999). The role of stingless bees in crop pollination. Annual Review of Entomology, 44, 183–206.
ICMBio/MMA. Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção – invertebrados: Volume VII. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Brasília/ Brasil. 720p. 2018.
Imperatriz-Fonseca, V. L. & Zucchi, R. (1995). Virgin queens in stingless bee (Apidae, Meliponinae) colonies: a review. Apidologie, 26, 231–244.
Institutolife (2020). Prioridade LIFE Brasil. Disponível em: https://institutolife.org/prioridades-life-brasil/. Acessado em: 11 Agosto de 2020.
Jaffé, R., Pope, N., Carvalho, A. T., Maia, U. M., Blochtein, B., Carvalho, C. A. L., Carvalho-Zilse, G. A., Freitas, B. M., Menezes, C., Ribeiro, M. F., Venturieri, G. C., Imperatriz-Fonseca, V. L. (2015). Bees for development: Brazilian survey reveals how to optimize stingless beekeeping. PLoS One 10:e0121157.
Jarvis, D. I., Myer, L., Klemick, H., Guarino, L., Smale, M., Brown, A. H. D., Sadiki, M., Sthapit, B., & Hodgkin, T. (2000). A training guide for in situ conservation on-farm. Version 1. International Plant Genetic Resources Institute, Rome, Italy. Pg 161.
Kanbe, Y., Okada, I., Yoneda, M., Goka, K., Tsuchida, K. (2008). Interspecific mating of the introduced bumblebee Bombus terrestris and the native Japanese bumblebee Bombus hypocrita sapporoensis results in inviable hybrids. Naturwissenschaften, 95, 1003–1008.
Kara, M., Sezgin, E. & Kara, A. (2012). Importance of Caucasian honeybee and its characteristics as a gene resource. Journal of Agricultural Science and Technology, 2, 1197–1202
Klein, A.-M., Vaissière, B. E., Cane, J. H., Steffan-Dewenter, I., Cunningham, S. A., Kremen, C. & Tscharntke, T. (2007). Importance of pollinators in changing landscapes for world crops. Proceedings of the Royal Society B: Biological Sciences, 274, 303–313.
Koffler, S., Menezes, C., Menezes, P. R., Kleinert, A. M. P., Imperatriz-Fonseca, V. L., Pope, N. & Jaffé, R. (2015). Temporal variation in honey production by the stingless bee Melipona subnitida (Hymenoptera: Apidae): Long-term management reveals its potential as a commercial species in Northeastern Brazil. Journal of Economic Entomology, 108, 858–867.
Krishna, V. V., Drucker, A. G., Pascual, U., Raghug, P. T. & King, E. D. I. O. (2013). Estimating compensation payments for on-farm conservation of agricultural biodiversity in developing countries. Ecological Economics, 87, 110–123.
Le Féon, V., Aubert, M., Genoud, D., Andrieu‐Ponel, V., Westrich, P. & Geslin, B. (2018). Range expansion of the Asian native giant resin bee Megachile sculpturalis (Hymenoptera, Apoidea, Megachilidae) in France. Ecology & Evolution, 8, 1534–1542.
Maia-Silva, C., Imperatriz-Fonseca, V. L., Silva, C. I. & Hrncir, M. (2014). Environmental windows for foraging activity in stingless bees, Melipona subnitida Ducke and Melipona quadrifasciata Lepeletier (Hymenoptera: Apidae: Meliponini). Sociobiology, 61, 378–385.
MARANHÃO. Lei Nº 11.101, de 06 de setembro de 2019. Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Maranhão. 1–2. 2019.
MATO GROSSO DO SUL. Lei Nº 3.631, de 30 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a Política Estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul. 1–3. 2008.
Michener, C. D. (2007). The bees of the word (2nd edn). Johns Hopkins University Press, Baltimore, United States of America. 992p.
Michener, C. D. (1973). The Brazilian honeybee. Bioscience, 23, 523–527.
Morales, C. L., Arbetman, M. P., Cameron, S. A. & Aizen, M. A. (2013). Rapid ecological replacement of a native bumble bee by invasive species. Frontiers in Ecology and the Environment, 11, 529–534.
Narloch, U., Drucker, A. G. & Pascual, U. (2011). Payments for agrobiodiversity conservation services for sustained on-farm utilization of plant and animal genetic resources. Ecological Economics, 70, 1837–1845.
Nascimento, V. A., Matusita, S. H., & Kerr, W. E. (2000). Evidence of hybridization between two species of Melipona bees. Genetics and Molecular Biology, 23, 79–81.
Ollerton, J., Winfree, R. & Tarrant, S. (2011). How many flowering plants are pollinated by animals? Oikos, 120, 321–326.
Padulosi, S., Bergamini, N. & Lawrence, T. (2012). On-farm conservation of neglected and underutilized species: status, trends and novel approaches to cope with climate change: Proceedings of an International Conference. Frankfurth, 14-16 June, 2011. Bioversity International, Rome, Italy.
PARANÁ. Lei Nº 19.152, de 02 de outubro de 2017. Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos). Diário Oficial do Estado do Paraná. 1–5. 2017.
Pedro, S. R. M. (2014). The stingless bee fauna in Brazil (Hymenoptera: Apidae). Sociobiology, 61, 348–354.
Pedro, S. R. M. & Cordeiro, G. D. (2015). A new species of the stingless bee Trichotrigona (Hymenoptera: Apidae, Meliponini). Zootaxa, 3956:389.
Quezada-Euán, J. J. G., Nates-Parra, G., Maués, M. M., Roubik, D. W. & Imperatriz-Fonseca, V. L. (2018). Economic and cultural values of stingless bees (Hymenoptera: Meliponini) among ethnic groups of tropical America. Sociobiology, 65, 534–557.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Nº 10.479, de 30 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no estado do Rio Grande do Norte. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. 8–9. 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Instrução Normativa SEMA No03, de 29 de setembro de 2014. Institui e normatiza a criação e conservação de meliponíneos nativos (abelhas sem ferrão), no Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. 61. 2014.
SANTA CATARINA. Lei Nº 16.171, de 14 de novembro de 2013. Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. 3–4. 2013.
Silveira, F. A., Melo, G. A. R. & Almeida, E. A. B. (2002). Abelhas brasileiras: sistemática e identificação. Fundação Araucária, Belo Horizonte, Brasil. 253p.
Slaa, E. J., Sánchez-Chaves, L. A., Malagodi-Braga, K. S. & Hofstede, F. E. (2006). Stingless bees in applied pollination: practice and perspectives. Apidologie, 37, 293–315.
Summer, S., Law, G. & Cini, A. (2018). Why we love bees and hate wasps. Ecological Entomology, 43, 836–845.
Urban, D. & Melo, G. A. R. (2007). Catalogue of bees (Hymenoptera, Apoidea) in the neotropical region. Sociedade Brasileira de Entomologia, Curitiba, Brasil. 1058p.
Vollet-Neto, A., Blochtein, B., Viana, B. F., dos Santos, C. F., Menezes, C., Nunes-Silva, P., Amoedo, S. (2018). Desafios e recomendações para o manejo e transporte de polinizadores. Orgs: Vollet-Neto, A. & Menezes, C.. Associação Brasileira de Estudos das Abelhas, São Paulo, Brasil. 100p.
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