Proposta metodológica para a análise do risco socioambiental de barragens de rejeito de mineração do estado de Goiás (Brasil)
Resumo
A gestão adequada das barragens de rejeitos diminui os impactos ambientais da operação destas estruturas e, sobretudo, evita acidentes catastróficos. Neste artigo é proposta uma ferramenta, baseada na metodologia utilizada para a obtenção do Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), para avaliação do risco socioambiental causado por barragens de rejeitos. O Índice de Gestão do Risco Socioambiental de Barragens de Rejeitos (IGERIS-BR) considera as características do rejeito e da área escolhida para a implantação da barragem, os danos potenciais em caso de ruptura, os critérios adotados no projeto e na execução da barragem, o monitoramento geotécnico e ambiental, os procedimentos de operação, manutenção e monitoramento e, por fim, os aspectos inerentes à gestão ambiental da barragem. A metodologia foi aplicada a quatro barragens existentes no estado de Goiás, dentre as quais duas tiveram a gestão do risco socioambiental avaliada como satisfatória, uma como insuficiente e uma como inadequada. Os resultados obtidos foram comparados com a classificação utilizada no Brasil pela Agência Nacional da Mineração (ANM), mostrando que a metodologia brasileira deve passar por adequações e ser atualizada. A ferramenta proposta revelou-se simples e útil, podendo ser utilizada por órgãos fiscalizadores e empresas para a gestão do risco socioambiental.
Palavras-chave
Texto completo:
PDF (Português)Referências
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro. 2004.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13028: Elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água – Requisitos. Rio de Janeiro, 2017.
BRASIL. Portaria DNPM nº 70389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB. Diário Oficial da União, 19 de maio. Disponível em:
BRASIL. Lei Nº 12334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Diário Oficial da União, 21 de setembro de 2010. Disponível em: . Acessado em: 12 de outubro de 2019. 2010.
BRASIL. Resolução CONAMA n° 430, de 13 de maio de 2011 que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Diário Oficial da União, 16 de maio de 2011. Disponível em: . Acessado em 13 de outubro de 2019. 2011.
BRASIL. Resolução CONAMA n° 357, de 18 de março de 2005 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 de março de 2005. Disponível em: . Acessado em 12 de outubro de 2019. 2005.
BRASIL. Resolução ANM nº 13 de 8 de agosto de 2019 que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Diário Oficial da União, 12 de agosto de 2019. Disponível em: . Acessado em 20 de outubro de 2019. 2019.
Csillag, J. M. (1995). Análise do valor - metodologia do valor (4ª ed). São Paulo: Atlas.
Loureiro, S. M. (2005). Índice de Qualidade no Sistema da Gestão Ambiental em Aterros de Resíduos Sólidos Urbanos – IQS. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Rio de janeiro, RJ, Brasil.
.
MI – Ministério da Integração Nacional. Manual de Segurança e Inspeção de Barragens. Disponível em: Acessado em 30 de outubro de 2019. 2002.
MME – Ministério de Minas e Energia. Anuário Mineral Brasileiro: Principais substâncias metálicas. Disponível em: Acessado em 30 de outubro de 2019. 2018.
MME – Ministério de Minas e Energia. Classificação das barragens de mineração brasileiras – data base fev/2019. Disponível em: Acessado em 30 de outubro de 2019. 2019.
MME – Ministério de Minas e Energia. Classificação das Barragens de Mineração inseridas na PNSB - database 04/2014. Disponível em: Acessado em 30 de outubro de 2019. 2014.
Ribeiro, L. F. M., Assis, A. P., Milonas, J. G. (2009). Caracterização tecnológica de sistemas de contenção de rejeitos de minério de ferro construídos com a técnica do aterro hidráulico (Livro comemorativo dos vinte anos da Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília). Brasília: Universidade de Brasília.
Saconi, J. P., Ventura, M. (2019). Barragem de Brumadinho tinha baixo risco de acidente, mas alto potencial de danos. Rio de Janeiro. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/barragem-de-brumadinho-tinha-baixo-risco-de-acidente-mas-alto-potencial-de-danos-23401587> Acessado em 15 de outubro de 2019.
SIMA - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/residuossolidos/wp-content/uploads/sites/26/2019/06/Invent%C3%A1rio-Estadual-de-Res%C3%Adduos-S%C3%B3lidos-Urbanos-2018.pdf>. Acessado em 20 agosto de 2019. 2018.
Vick, S. G. (1983). Planning, Design and Analysis of Tailings Dams. New York, Wiley Int.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Marcelo Bernardi Valerius, Eraldo Henriques de Carvalho
Revista Brasileira de Meio Ambiente (Rev. Bras. Meio Ambiente) | ISSN: 2595-4431
Revista sob Licença Creative Commons
